.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Seg à sex - 8:00 às 11:30 e 13:00 às 17:30.

Assuntos Jurídicos - Quinta-feira, 28 de Junho de 2012

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

Justiça Comunitária, mais uma conquista para Soledade!

Justiça Comunitária, mais uma conquista para Soledade!


Justiça Comunitária, mais uma conquista para Soledade!

Uma reunião de trabalho foi realizada no dia 22 de junho, no Gabinete do Prefeito Gelson Renato Cainelli, com o objetivo de agilizar a implantação do Tribunal de Mediação e Arbitragem do Estado do Rio Grande do Sul - Seccional de Soledade. Cainelli, acompanhado pelo Chefe de Gabinete, Carlos Alberto Rocha e pelo Secretário de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo, Alirio Almeri Malmann, recebeu a Presidente da Comissão de Implantação do TMA/RS-Soledade, Maria Regina Queiroz e os demais membros; vices administrativos, de formação, patrimônio e comunicação; Ana Lúcia Brito Meinen, Rosangela Vivian, Senira Fitz, Lori de Godoy, Jorge Vivian, Franciele Batistela, Sílvio Adair, Everaldo Sampaio, Leila Austria e Luiz Gustavo Viana. O presidente da OAB Soledade, Dr. Eduardo Gralha da Silva, também se fez presente. Durante o encontro foram abordados os artigos da Lei Federal Nº. 9.307, de 23 de setembro de 1996, que regulamenta a implantação do TMA/RS. Conforme Maria Regina, a Mediação Conciliadora no município vem sendo preparada e estudada desde 2011, estando agora em fase de encaminhamento legal. “Através do Poder Público Municipal será disponibilizado um local para a sede de órgão”, destacou Cainelli, “a Comissão de Implantação vai conhecer os espaços disponíveis e optar pelo mais adequado dentro das funcionalidades necessárias para organização dos trabalhos e para atendimento dos munícipes”. Conheça um pouco mais: O TMA/RS, seccional de Soledade, tem como objetivo instaurar um novo caminho para solução de conflitos de interesses, evitando longos Processos Judiciais, através de comum acordo entre as partes. Constitui-se como Fórum Legal e Legítimo para, de maneira ágil e discreta, encaminhar soluções para questões envolvendo Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas – Empresas, Associações, Condomínios e outras Instituições de Direito Privado – podendo estar assistidos por advogados, em matérias que versem sobre Direito Patrimonial Disponível, tais como: Questões Referentes a Cheques, Promissórias ou outros créditos a receber; Litígios referentes a Contratos de Compra, Venda, Locação, Prestação de Serviços Educacionais, Serviços e Contratos em Geral; Litígios sobre Arredamento de Terras e Condomínios; Indenizações decorrentes de Acidentes de Trânsito (Danos Materiais); Consolidação de Acordos em Rescisões e Distratos nas Relações de Prestação de Serviços, entre outros. Mais informações estão disponíveis através do site do TMA/RS http://www.tmars.org.br/

283 Visualizações

Notícias relacionadas

Voltar para a listagem de notícias

.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Soledade - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.