PREFEITO CATTANEO SANCIONA IMPORTANTES PROJETOS DE LEI

Educação - Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019


PREFEITO CATTANEO SANCIONA IMPORTANTES PROJETOS DE LEI Significativos Projetos de Lei foram aprovados por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Soledade e sancionados pelo prefeito Paulo Ricardo Cattaneo. Piso Nacional do Magistério Desde o ano de 2013, o Município de Soledade paga de maneira integral, o Piso Nacional do Magistério. Para o ano de 2019, permanece a política de valorização da Educação e do magistério na rede Municipal de Ensino, com os profissionais recebendo o aumento já a partir de 1º de janeiro. Aumento para o funcionalismo Servidores públicos municipais ativos e inativos do Quadro Geral, foram contemplados pelo Poder Executivo, a partir de janeiro de 2019 com aumento de 3,75%, o que corresponde à inflação de 2018, tendo como base o IPCA. Vale Alimentação recebe acréscimo No ano de 2015 a Lei Municipal 3.571/2015, instituiu o Vale Alimentação para os funcionários públicos municipais. Desta forma, a partir de janeiro de 2019, houve aumento dos valores do referido vale para os servidores. Auxílio para a APAE e SOSAD A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, APAE de Soledade, receberá auxílio financeiro do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 5.129,00 mensais de janeiro a dezembro de 2019, perfazendo um total anual de R$ 61.548,00. A Sociedade Soledadense de Amparo aos Desabrigados-SOSAD, receberá auxílio financeiro de R$ 12.624,90 mensais de janeiro a dezembro de 2019, perfazendo um total anual de R$ 151.498,80. É importante ressaltar que sem o auxílio financeiro por parte da Prefeitura de Soledade, a APAE e a SOSAD, dificilmente teriam condições de manter os serviços de excelência que prestam aos alunos e idosos. Apesar de toda a dificuldade financeira, o prefeito Paulo Cattaneo entende que o ser humano está em primeiro lugar, por isto o reconhecimento ao trabalho dos funcionários municipais e das entidades humanitárias, APAE e SOSAD.

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