Programa de Regularização Fundiária realizou a entrega de escrituras em Soledade

---

O Prefeito Paulo Cattaneo realizou a entrega de escrituras do Programa de Regularização Fundiária para moradores que necessitavam regularizar a área de seus terrenos. A entrega das escrituras ocorreu no auditório Ivo Stein, na presença dos funcionários municipais que participaram de todo trâmite burocrático para que enfim tudo fosse devidamente regularizado. Cattaneo ressaltou o empenho da Administração Municipal de Soledade que desde 2013 busca regularizar a situação das famílias que ainda não possuem escrituras de seus terrenos. O Programa Municipal de Regularização Fundiária reduz os custos e desburocratiza o processo de emissão das escrituras dos lotes das famílias beneficiadas. As famílias precisam apenas registrar seus terrenos no Registro de Imóveis por um valor simbólico. No Processo de Regularização Fundiária são regularizados: - Somente lotes de propriedade do Município que sirva de moradia para o ocupante; - A família com renda de até 3 salários mínimos será isenta das despesas oriundas desta escritura; - A família precisa comprovar a ocupação do lote por no mínimo 5 anos, salvo quando há no núcleo familiar idoso ou portadores de deficiências o prazo cai para 2 anos; - A escritura é realizada preferencialmente em nome da mulher; - Todas as famílias precisam estarem cadastradas no cadastro único (cadunico); Receberam escrituras nesta oportunidade as seguintes pessoas: ROSMARI DE FÁTIMA BORGES NOAL PEDROTTI MARIA DE LURDES CHAVES GARCIA MARCIANO DOS SANTOS OLIVEIRA PEDRO PEREIRA DAS NEVES NADIR DA SILVA DE JESUS DE OLIVEIRA EVA DORILDE MAYER LEMES MARGARIDA CARVALHO DE MORAIS LAURA FRANÇA DOS SANTOS MÁRCIA MARLI DA SILVA LUZINETE BRAGA DOS SANTOS TEREZINHA CONCEIÇÃO D”ÁVILA MARTINS JAQUELINE DA ROSA PORTO ELUNI PETZOLD DE SOUZA NAIR DA SILVA FREITAS ROSANE DE FÁTIMA SANTOS DE OLIVEIRA LÚCIA MARLENE DALBOSCO PINTO RAQUEL QUEVEDO DO AMARANTE PEDRO JOELSON MOTTA PEREIRA GENI ADRIANA DOS SANTOS ORTIZ DEBORA DE OLIVEIRA DE AZEVEDO OSMAR MONTEIRO ARTIDOR DA SILVEIRA CARLOS COSTA QUETHEMANN CLEONICE SANTOS DA SILVA EZAQUIEL DA SILVA FREITAS LEOVERGILA FALKEMBACH WULFF MARIA DE FÁTIMA DA ROSA GARCIA ORIZONTINA DA ROSA KANOPF LEONTINA DOS SANTOS