Conselheiros, Delegados e Coordenação definem a planilha final do PPC 2012

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Em Assembleia Geral Regional realizada na tarde de quinta-feira, dia 19 de julho, no Auditório da UPF Campus Soledade, o COREDE Botucaraí e a Coordenação Regional da SEPLAG concluíram a formatação da planilha final com as demandas eleitas no Processo de Participação Popular e Cidadã de 2012, que definiu as prioridades regionais a serem inseridas no Orçamento Estadual de 2013. Em função das modificações no processo deste ano, onde os valores não eram fixos, a planilha final com todas as demandas regionais ultrapassou em cerca de 120 mil reais a cota de 3 milhões estabelecida para a Região do Alto da Serra do Botucaraí. Como tradicionalmente as consultas anuais ultrapassam os valores sugeridos, a região solicitou que o valor deste ano também fosse acrescentado como plus, mas a solicitação não foi atendida pelo Governo, que solicitou cortes. A medida exigia redução de valores em áreas fundamentais como saúde, educação ou segurança, o que não foi aceito pelo colegiado. Depois de mais de 4 horas de acaloradas discussões, sugestões e argumentações, a Assembleia Geral aprovou por unanimidade a sugestão de ratificar e homologar o resultado final da votação popular, sem cortes e solicitar que a coordenação estadual do processo mantenha a decisão da população, ampliando os recursos ou então que assuma a responsabilidade do corte e da redução. A planilha homologada apresenta como Demandas Estratégicas, que não possuem valor estipulado e deverão ter atenção especial do Governo, a instalação de uma Unidade da UERGS em Soledade e investimentos da Secretaria da Saúde para a compra de equipamentos, melhoria no atendimento e construção ou ampliação de unidades de saúde e hospitais da região. Como demandas de interesse regional, definidas e com valor alocado que chega a 25% do total da região, foi confirmada a implantação e apoio das redes de cooperação na área do comércio, produção de leite e pedras, gemas e joias, com recursos que chegam a R$ 399.080,43. A área de desenvolvimento integrado do turismo local e regional terá R$ 204.725,90 para projetos de regionalização, estatísticas, promoção e divulgação do turismo. Já os polos de inovação tecnológica, recentemente criados, foram agraciados com R$ 145.211,76 para projetos de pesquisa e inovação que deverão surgir durante o ano. A área de projetos de interesse dos municípios tem 50% dos recursos e homologou a destinação de recursos de R$ 93.627,26 para a aquisição de equipamentos para incentivar a produção de leite nos municípios de Alto Alegre, Campos Borges, Espumoso, Gramado Xavier, Ibirapuitã, Jacuizinho, Mormaço, Nicolau Vergueiro, São José do Herval, Soledade, Tio Hugo e Victor Graeff. O município de Fontoura Xavier receberá R$ 46.813,63 nesta rubrica, já que optou por dividir o recurso com o Programa de Irrigação, onde também receberá R$ 46.813,63. Já os municípios de Barros Cassal e Lagoão receberão os mesmo R$ 46.813,63, só que para programas de Irrigação, Poços, Redes e Açudes. O município de Itapuca optou pela compra de equipamentos dentro dos programas de Proteção Social à Família e também receberá o valor de R$ 93.627,26. Nas chamadas áreas de governo, que pelo acordo recebe a destinação de 25% dos recursos regionais, a Assembleia homologou o que foi definido na votação de 04 de julho e que estabeleceu, para a área da Educação, R$ 12.000,00 para a aquisição de 1 Kit Pedagógico para as 11 escolas estaduais e 1 para o município de Soledade. Também foram contemplados os municípios de Fontoura Xavier, Ibirapuitã, Lagoão, Mormaço, Jacuizinho e Nicolau Vergueiro, além de 1 Kit para Laboratório de Ciências no valor de R$ 18.000,00 para Alto Alegre. Na área da Saúde foi aprovado na Assembleia Preparatória que o Hospital de Espumoso receberia R$ 150.000,00 para a aquisição de um elevador e que os restantes R$ 100.000,00 ficariam para o município que obtivesse o maior percentual de eleitores votando na Consulta. O vencedor foi o município de Tio Hugo, que atingiu 24% do eleitorado. Na área da Segurança foram homologados os Kits Segurança para a BM dos municípios de Fontoura Xavier, Gramado Xavier, Tio Hugo, Lagoão, Mormaço e São José do Herval, a camionete para os Bombeiros, viatura leve para a BM de Soledade e Lagoão e viatura leve para a Regional de Polícia. Ao final a Coordenadora da SEPLAG-RS para a região, Maria José Godoy da Rosa, disse que o PPPC foi importante, mobilizou comunidades, carreou recursos, mas precisa de mais participação. “Acho que a região precisa ser mais efetiva e participar mais. Quando se trabalha de forma unida é muito mais fácil atingir os objetivos. A consulta foi boa, mas precisa avançar se quiser conquistar espaços e melhorar a posição no cenário. Não basta ser importante, é preciso mostrar que é importante e isso só se consegue com muito trabalho”, salientou Maria José. O Presidente do COREDE Botucaraí, Professor Idioney Oliveira Vieira, disse que o debate foi produtivo e que o COREDE foi à exaustão para interpretar a vontade e defender os interesses de todos os municípios da região. “Agradecemos os Conselheiros, Delegados, COMUDEs e Prefeituras pelo apoio na consulta, à colega Maria José e o Adjunto Jonathan pelo acompanhamento em todos os momentos do processo. Esperamos que o Governo respeite a vontade popular, atenda os pleitos, continue o pagamento das demandas reprimidas e atrasadas e aumente os valores das consultas futuras. A Consulta Popular e o Processo de Participação Popular e Cidadã são conquistas e patrimônio do povo gaúcho que precisam ser mais valorizados e respeitados”, destacou Idioney.