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Fechamento de contas e segurança pautam reunião da Amasbi em Alto Alegre

  • 04/12/2017 11:37:00
  • Glauber Silveira/Assessoria de Comunicação

O Prefeito de Soledade e Presidente da Associação dos Municípios do Alto da Serra do Botucaraí, Paulo Cattaneo, coordenou reunião da AMASBI na última sexta-feira, 1º/12, em Alto Alegre. O tema em pauta foi o fechamento das contas, quando foi convidado o advogado Gladimir Chiele, que atua na Consultoria de Direito Público (CDP), para falar sobre o assunto.

O palestrante trouxe aos prefeitos dicas de ações que podem ser tomadas para o encerramento contábil do ano. Todas as sugestões levam em conta situações vivenciadas pelos executivos municipais através de processos que tramitam junto ao Tribunal de Contas do Estado. “Há uma série de procedimentos, especialmente administrativos e todos respaldados em lei, que podem ser tomados para que os prefeitos possam fechar as contas com maior tranquilidade”, explicou.

Chiele ainda esclareceu dúvidas contábeis dos gestores e falou sobre uma proposta sobre a municipalização do ensino fundamental. O assunto está em discussão no Estado e é encarada como uma possibilidade de avanço na qualidade e significaria aumento nas receitas repassadas aos municípios pelo FUNDEB. O assunto voltará a ser debatido entre os prefeitos futuramente.

Presente no encontro, o prefeito de Espumoso, Douglas Fontana, falou sobre o repasse de verbas dos municípios para o Consepro de Espumoso, visando a compra de uma viatura para ser usada pela Patrulha Rural da Brigada Militar. Todos os gestores reforçaram a importância da união regional para que a BM tenha condições de melhorar seu trabalho ostensivo e preventivo no interior.

Com base em sugestões jurídicas, foi proposto levar o assunto ao COMAJA, pois como os municípios já fazem parte do Consórcio, o procedimento legal para a licitação da viatura, através de um contrato de rateio, seria facilitado. A proposta é que cada município repasse R$ 10 mil para a compra, o que deverá acontecer em 2018.

Após a reunião, os prefeitos participaram da abertura da 7ª ExpoAlegre, feira comercial e que também comemorou os 30 anos de emancipação político-administrativa do município de Alto Alegre. Paralelo a reunião aconteceu encontro de soberanas e primeiras-damas. A próxima reunião da Amasbi acontecerá no dia 15/12, a partir das 17h, em Ibirapuitã.

Divulgação/AMASBI

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