.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Seg à sex - 8:00 às 11:30 e 13:00 às 17:30.

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Decretos

Dados

Ano Situação Data
2023 Ativa (Não consta revogação expressa) 24/08/2023
Número
13862
Legislatura
2021-2024
Ementa

Decreto nº 13.902/2023- Regulamenta a Lei 4.457, de 22 de agosto de 2023, que dispõe sobre a presença de intérprete de língua brasileira de sinais (LIBRAS), em eventos realizados no Município de Soledade. 

Arquivos

Número: 13862
Alteram ou Revogam - 13862/2023
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 13862/2023
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

24/08/2023 - 10:48

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Soledade - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.