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Soledade, segunda-feira, 06 de dezembro de 2021 Telefone 0800 649 6549 | (54) 3381-9000

Atendimento Atendimento: Seg à sex - 8:00 às 11:30 e 13:00 às 17:30.

Domi
05/12
Chuvas Isoladas
Máx 31 °C
Min 17 °C
Índice UV
13.0
Segu
06/12
Parcialmente Nublado
Máx 23 °C
Min 18 °C
Índice UV
13.0
Terç
07/12
Predomínio de Sol
Máx 25 °C
Min 14 °C
Índice UV
13.0
Quar
08/12
Predomínio de Sol
Máx 25 °C
Min 12 °C
Índice UV
13.0

PERGUNTAS FREQUENTES

Como acessar o contracheque online?

Você pode acessar o contracheque online de três maneiras:

1. Na página inicial do web site de Soledade, clique em "Servidor" no menu e então clique na opção "Contracheque Prefeitura".

2. Na página inicial do web site de Soledade, clique em "Servidor" no Acesso Rápido, abaixo do banner e então clique na opção "Contracheque Prefeitura".

3. Ou acesse diretamente: https://soledade-portais.govcloud.com.br/PortalServidor#/


Após abrir a tela de login, digite:

Seu CPF

Sua senha (se não tiver senha clique em 'solicitar senha');

O código de segurança é renovado toda vez.

Clique em "Entrar". 

Como ver a transparência de Soledade?

Acessando site http://www.soledade.rs.gov.br/ e clicando em “Transparência” no menu.

Qual é o valor de VRM (valor de referência do município) para este ano?esta pergunta refere-se a isenção de iptu, para imóveis de até 110VRM.

Valor de Referência Municipal (VRM) Janeiro 2016 - R$ 336,85

ONDE ENCAMINHO UMA RECLAMAÇÃO

Ao acessar o web site ( http://www.soledade.rs.gov.br/ ), na aba "Entre em Contato", escolha a opção "Ouvidoria" ou "Fale Conosco". Na opção "Ouvidoria" sua denúncia só será identificada se você marcar esta opção, caso contrário será completamente anônima.

O que é pnae?

O PNAE é o Plano Nacional de Alimentação Escolar, que tem seu funciomento previstos nas Resoluções:

- Resolução/CD/FNDE n.º 38

- Resolução/CD/FNDE n.º 67

Como faço para renegociar a dívida com a Prefeitura referente ao IPTU?

Deverá o cidadão comparecer ao CAC da Prefeitura para verificação dos débitos e solicitação de renegociação da dívida. (colocar link deste serviço disponível no Portal da Fazenda)

Quem é obrigado a prestar contas dos recursos públicos?

Todo aquele que guarde, administre, gerencie, arrecade ou utilize bens e valor público tem o dever constitucional e moral de prestar contas dos recursos públicos.

O que são Transferências Diretas ao Cidadão?

Compreendem programas que concedem benefício monetário mensal, sob forma de transferências a população-alvo do programa. Em linhas gerais, cabe ao Município a missão de operacionalizar os programas.

Entre os programas nesta modalidade, destaca-se:

- Programa Bolsa Família

- Programa Nacional de Acesso à Alimentação (PNAA) e programa auxílio-gás.

- Programa de Erradicação do trabalho Infantil (PETI).

No que consiste o acesso às informações públicas?

A Lei nº 12.527/2011 instituiu para os órgãos públicos a obrigatoriedade de disponibilizar a todos o acesso a atos administrativos, tais como contratos, convênios e demais atos da atividade do setor público. Além disso, a lei federal obriga os órgãos e entidades públicas, tanto da administração direta quanto indireta, a manterem sítios oficiais na rede mundial de computadores informações de interesse coletivo e/ou geral por eles produzidas ou custodiadas.

Como acessar a Legislação Municipal?

Através do endereço:

https://www.soledade.rs.gov.br/legislacao

O que são Transferências de Recursos Federais aos Municípios?

Os repasses de recursos federais a Municípios são efetuados por meio de transferências constitucionais.

São os recursos arrecadados pelo Governo Federal e repassados diretamente aos municípios.

a)Transferências Constitucionais:

Dentre elas destacam-se, principalmente:

. FPM – Fundo de Participação dos Municípios;

. FUNDEB – Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica;

b) Transferências Legais:

. São as regulamentadas em legislação específica, que determina os modos de habilitação, transferências e prestação de contas. Existem duas modalidades desse tipo de transferência:

- cujos recursos repassados não são vinculados a um fim específico, como royalties do petróleo;

- cujos recursos repassados são vinculados a um fim específico, como repasses diretos do Programa Escolar – PNAE, os repasses da Saúde e da Assistência Social (Fundo a Fundo) entre outros.

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