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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
57/2023 Edital nº 09/2023 - Processo de escolha suplementar para os Membros do Conselho Tutelar Suplentes 2023.  23/10/2023
13863/2023 13.916/2023- Suspende a Concessão de Cursos e Formações aos Servidores Municipais. .  04/09/2023
13862/2023 Decreto nº 13.902/2023- Regulamenta a Lei 4.457, de 22 de agosto de 2023, que dispõe sobre a presença de intérprete de língua brasileira de sinais (LIBRAS), em eventos realizados no Município de Soledade.  24/08/2023
13861/2023 Decreto nº 13.901/ 2023 -  Declara o Governador do Rotary Club Internacional SR. Cesar Zavistanovicz, hóspede Oficial do Município de Soledade.  24/08/2023
4/2023 Certidão de Registro - Certifico a Qualificação como Organização Social  a entidade Âgencia de Desenvolvimento Botucaraí - AGDB,  11/08/2023
13860/2023 Decreto nº 13.891/ 2023- Concede aposentadoria por tempo de contribuição à servidora Lucimar Vivian de Campos.  08/08/2023
13859/2023 Decreto nº 13.890/2023 - Concede aposentadoria voluntária por implemento de idade à servidora Marlene Morais Scorsatto.  08/08/2023
13858/2023 Decreto nº 13.885/2023- Homologa julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório nº 1458/2023, dando outas providências.  07/08/2023
13857/2023 Decreto Municipal nº 13.889/2023- Dispõe sobre a autorização da alienação de uma sobra de 1.834,52 m² (mil oitocentos e trinta e quatro metros quadrados com cinquenta e dois centímetros).  07/08/2023
56/2023 Edital nº 07/2023- Conforme cronograma e programação do processo seletivo para escolha dos Conselheiros Tutelares do município de Soledade, através da Comissão Especial (CEE), divulga locais de votação com números de urnas e distribuição das cessões eleitorais, conforme segue. ... 03/08/2023
55/2023 Edital nº 06/2023- Conforme programação do processo seletivo para escolha dos Conselheiros Tutelares do município de Soledade, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), através da Comissão Especial Eleitoral (CEE), realizou reunião e sorteio dos números dos candida... 03/08/2023
54/2023 Edital nº 05/2023- Conforme cronograma e programação do processo seletivo para escolha dos Conselheiros Tutelares do município de Soledade, convoca os candidatos para reunião e sorteio de números.  03/08/2023
53/2023 Edital Pregão Eletrônico nº67/2023 - Para contratação de serviços de coleta, triagem, transporte e aluguel de contentores dos resíduos orgânicos e seletivos domiciliares do Município de Soledade/RS, tudo conforme Planilha de custo e projeto técnico em anexo.  31/07/2023
13856/2023 Decreto nº 13880/2023- Concede pensão ao dependente do servidor inativo Guimarães Antunes de Oliveira.  24/07/2023
13855/2023 Decreto nº 13.855/2023 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 263.600,00 de acordo com a Lei Municipal nº4.402/2023 de 22 de dezembro de 2022.  21/07/2023
13854/2023 Decreto nº 13.861/ 2023 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 85.500,30 de acordo com a Lei Municipal nº 4.402/2022 de 22 de dezembro de 2022.  21/07/2023
13853/2023 Decreto nº13.862/2023 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 770.500,00, de acordo com a Lei Municipal nº 4.402/2022 de 22 de dezembro de 2022.  21/07/2023
52/2023 Edital nº 59/2023- Edital Pregão Eletrônico para cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha salarial dos Servidores Públicos do Executivo e Legislativo do Município de Soledade/RS, conforme termo de referência em anexo.  20/07/2023
13852/2023 Decreto nº 13.871/ 2023- Retifica os atos: Decreto nº 13.590/2022, Decreto nº13.787/2023 Concede Pensão ao dependente da servidora inativa Maria Ione Teixeira.  17/07/2023
13851/2023 Decreto nº 13.868/2023 - Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Antonio Alberi da Costa.  17/07/2023
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