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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 13863/2023 | 13.916/2023- Suspende a Concessão de Cursos e Formações aos Servidores Municipais. . | 04/09/2023 | Detalhes |
| 13862/2023 | Decreto nº 13.902/2023- Regulamenta a Lei 4.457, de 22 de agosto de 2023, que dispõe sobre a presença de intérprete de língua brasileira de sinais (LIBRAS), em eventos realizados no Município de Soledade. | 24/08/2023 | Detalhes |
| 13861/2023 | Decreto nº 13.901/ 2023 - Declara o Governador do Rotary Club Internacional SR. Cesar Zavistanovicz, hóspede Oficial do Município de Soledade. | 24/08/2023 | Detalhes |
| 4/2023 | Certidão de Registro - Certifico a Qualificação como Organização Social a entidade Âgencia de Desenvolvimento Botucaraí - AGDB, | 11/08/2023 | Detalhes |
| 13860/2023 | Decreto nº 13.891/ 2023- Concede aposentadoria por tempo de contribuição à servidora Lucimar Vivian de Campos. | 08/08/2023 | Detalhes |
| 13859/2023 | Decreto nº 13.890/2023 - Concede aposentadoria voluntária por implemento de idade à servidora Marlene Morais Scorsatto. | 08/08/2023 | Detalhes |
| 13858/2023 | Decreto nº 13.885/2023- Homologa julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório nº 1458/2023, dando outas providências. | 07/08/2023 | Detalhes |
| 13857/2023 | Decreto Municipal nº 13.889/2023- Dispõe sobre a autorização da alienação de uma sobra de 1.834,52 m² (mil oitocentos e trinta e quatro metros quadrados com cinquenta e dois centímetros). | 07/08/2023 | Detalhes |
| 56/2023 | Edital nº 07/2023- Conforme cronograma e programação do processo seletivo para escolha dos Conselheiros Tutelares do município de Soledade, através da Comissão Especial (CEE), divulga locais de votação com números de urnas e distribuição das cessões eleitorais, conforme segue. ... | 03/08/2023 | Detalhes |
| 55/2023 | Edital nº 06/2023- Conforme programação do processo seletivo para escolha dos Conselheiros Tutelares do município de Soledade, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), através da Comissão Especial Eleitoral (CEE), realizou reunião e sorteio dos números dos candida... | 03/08/2023 | Detalhes |
| 54/2023 | Edital nº 05/2023- Conforme cronograma e programação do processo seletivo para escolha dos Conselheiros Tutelares do município de Soledade, convoca os candidatos para reunião e sorteio de números. | 03/08/2023 | Detalhes |
| 53/2023 | Edital Pregão Eletrônico nº67/2023 - Para contratação de serviços de coleta, triagem, transporte e aluguel de contentores dos resíduos orgânicos e seletivos domiciliares do Município de Soledade/RS, tudo conforme Planilha de custo e projeto técnico em anexo. | 31/07/2023 | Detalhes |
| 13856/2023 | Decreto nº 13880/2023- Concede pensão ao dependente do servidor inativo Guimarães Antunes de Oliveira. | 24/07/2023 | Detalhes |
| 13855/2023 | Decreto nº 13.855/2023 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 263.600,00 de acordo com a Lei Municipal nº4.402/2023 de 22 de dezembro de 2022. | 21/07/2023 | Detalhes |
| 13854/2023 | Decreto nº 13.861/ 2023 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 85.500,30 de acordo com a Lei Municipal nº 4.402/2022 de 22 de dezembro de 2022. | 21/07/2023 | Detalhes |
| 13853/2023 | Decreto nº13.862/2023 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 770.500,00, de acordo com a Lei Municipal nº 4.402/2022 de 22 de dezembro de 2022. | 21/07/2023 | Detalhes |
| 52/2023 | Edital nº 59/2023- Edital Pregão Eletrônico para cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha salarial dos Servidores Públicos do Executivo e Legislativo do Município de Soledade/RS, conforme termo de referência em anexo. | 20/07/2023 | Detalhes |
| 13852/2023 | Decreto nº 13.871/ 2023- Retifica os atos: Decreto nº 13.590/2022, Decreto nº13.787/2023 Concede Pensão ao dependente da servidora inativa Maria Ione Teixeira. | 17/07/2023 | Detalhes |
| 13851/2023 | Decreto nº 13.868/2023 - Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Antonio Alberi da Costa. | 17/07/2023 | Detalhes |
| 13850/2023 | Decreto nº 13.869/2023 - Concede aposentadoria voluntária por implemento de idade à servidora Euriza Borges Maciel. | 17/07/2023 | Detalhes |
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