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Acesso à informação
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Seg à sex - 8:00 às 11:30 e 13:00 às 17:30.

S.I.C. - Serviço de Informações ao Cidadão

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José Carlos dos Santos Hilário

Responsável

Endereço: Prefeitura Municipal

Horário de Funcionamento: De seg à sex - 8:00 às 11:30 e 13:00 às 17:00

E-mail: ouvidoria@soledade.rs.gov.br

Telefone:

(54) 3381-9000

Competências

O Setor de Serviço de Informação ao Cidadão - SIC compreende a responsabilidade pela atuação, instrução, acompanhamento e diligências relativas aos expedientes de pedidos de acesso a informação, a disponibilização de informações públicas, a deliberação sobre os pedidos de acesso em primeira instância, o recebimento, processamento e o encaminhamento à autoridade superior dos recursos interpostos das suas decisões, a articulação com outros órgãos administrativos para fins de instrução dos expedientes sob a suas responsabilidades e todas as demais tarefas administrativas relativas aos pedidos de acesso a informação formulados para os órgãos e entidades do Município, aí incluída a responsabilidade pela alimentação de programas informatizados de acompanhamento dos expedientes e a execução de tarefas auxiliares junto ao arquivo público.

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Prefeitura Municipal de Soledade - RS.
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