Compete a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SMECD, o desenvolvimento de uma política educacional de caráter municipalizante, democrático e participativo, garantindo a efetivação, a continuidade, o comprometimento e o controle ao empregar os recursos públicos no âmbito educacional, por meio de definição de processos pedagógicos, autônomo e flexível, que atenda aos anseios da comunidade local, criando uma identidade própria para cada unidade escolar, contribuindo para a inserção dos sujeitos em processos de ensino-aprendizagem que permitam uma compreensão de como a realidade social esta sendo, e de como ela pode ser transformada.