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planejamento - Quinta-feira, 18 de Setembro de 2025

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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Município de Soledade firma Termo de Compromisso para Construção de Creche de Educação Infantil

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 978070/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SOLEDADE-RS, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEI PRECIOSA - SOLEDADE/RS - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.636.301,55; dos recursos: R$ 3.599.938,53 correrão à conta de recursos de repasse da União e R$ 36.363,02 de contrapartida. Vigência 30/08/2028 – Assinatura:15/09/2025.

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