.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Seg à sex - 8:00 às 11:30 e 13:00 às 17:30.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
13863/2023 13.916/2023- Suspende a Concessão de Cursos e Formações aos Servidores Municipais. .  04/09/2023
13862/2023 Decreto nº 13.902/2023- Regulamenta a Lei 4.457, de 22 de agosto de 2023, que dispõe sobre a presença de intérprete de língua brasileira de sinais (LIBRAS), em eventos realizados no Município de Soledade.  24/08/2023
13861/2023 Decreto nº 13.901/ 2023 -  Declara o Governador do Rotary Club Internacional SR. Cesar Zavistanovicz, hóspede Oficial do Município de Soledade.  24/08/2023
13860/2023 Decreto nº 13.891/ 2023- Concede aposentadoria por tempo de contribuição à servidora Lucimar Vivian de Campos.  08/08/2023
13859/2023 Decreto nº 13.890/2023 - Concede aposentadoria voluntária por implemento de idade à servidora Marlene Morais Scorsatto.  08/08/2023
13858/2023 Decreto nº 13.885/2023- Homologa julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório nº 1458/2023, dando outas providências.  07/08/2023
13857/2023 Decreto Municipal nº 13.889/2023- Dispõe sobre a autorização da alienação de uma sobra de 1.834,52 m² (mil oitocentos e trinta e quatro metros quadrados com cinquenta e dois centímetros).  07/08/2023
13856/2023 Decreto nº 13880/2023- Concede pensão ao dependente do servidor inativo Guimarães Antunes de Oliveira.  24/07/2023
13855/2023 Decreto nº 13.855/2023 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 263.600,00 de acordo com a Lei Municipal nº4.402/2023 de 22 de dezembro de 2022.  21/07/2023
13854/2023 Decreto nº 13.861/ 2023 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 85.500,30 de acordo com a Lei Municipal nº 4.402/2022 de 22 de dezembro de 2022.  21/07/2023
13853/2023 Decreto nº13.862/2023 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 770.500,00, de acordo com a Lei Municipal nº 4.402/2022 de 22 de dezembro de 2022.  21/07/2023
13852/2023 Decreto nº 13.871/ 2023- Retifica os atos: Decreto nº 13.590/2022, Decreto nº13.787/2023 Concede Pensão ao dependente da servidora inativa Maria Ione Teixeira.  17/07/2023
13851/2023 Decreto nº 13.868/2023 - Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Antonio Alberi da Costa.  17/07/2023
13850/2023 Decreto nº 13.869/2023 - Concede aposentadoria voluntária por implemento de idade à servidora Euriza Borges Maciel.  17/07/2023
13849/2023 Decreto nº 13.830/2023 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de 858.386,54 de acordo com a Lei Municipal nº 4.402/2022 de 22 de dezembro de 2022.  27/06/2023
13848/2023 Decreto nº 13.831/2023 - Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$  241.986,74 de acordo com a Lei Municipal nº 4.402/2022 de 22 de dezembro de 2022.  27/06/2023
13847/2023 Decreto nº 13.825/2023- Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 340.200,00 de acordo com a Lei Municipal nº 4.402/2022 de 22 de dezembro de 2022.  27/06/2023
13846/2023 Decreto nº 13.827/2023- Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 de acordo com a Lei Municipal nº4.433/2023 de 05 de maio de 2023.  27/06/2023
13845/2023 Decreto nº 13.828/2023- Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 650.000,00 de acordo com a Lei Municipal nº4.435/2023 d 05 de maio de 2023.  27/06/2023
13844/2023 Decreto nº 13.829/2023- Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 de acordo com a Lei Municipal nº 4434/2023 de 05 de Maio de 2023.  27/06/2023
13843/2023 Decreto nº 13.838/2023- Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 15.649,64 de acordo com a Lei Municipal nº 4.402/2022 de 22 de dezembro de 2022.  27/06/2023
13842/2023 Decreto nº 13.844/2023- Autoriza a abertura de um crédito suplementar, no valor de R$ 40.832,00 de acordo com a Lei Municipal nº 4.402/2022 de 22 de dezembro de 2022.  27/06/2023
13841/2023 Decreto nº 13.841/2023- Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 1.023.000,00 de acordo com a Lei Municipal nº 4.402/2022 de 22 de dezembro de 2022.  27/06/2023
13840/2023 Decreto nº 13.860/2023- Declara Luto Oficial em Soledade pelo falecimento da Sra. Antônia Rosemari dos Santos Carvalho.  23/06/2023
13839/2023 Decreto nº 13.857/2023 - Retifica o decreto nº 13.434/2021 o qual concede aposentadoria por tempo de contribuição à servidora Maria Elisabeth Salton.  21/06/2023
13838/2023 Decreto nº13.846/2023 - Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social, que se realizará no dia 16 de junho de 2023, no Auditório do Centro Cultural de Soledade/RS.  06/06/2023
13837/2023 Decreto nº13.849/2023- Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura de Soledade/RS.  05/06/2023
13836/2023 Decreto nº13.850/2023- Decreta Ponto Facultativo no dia 9 de junho de 2023, como especifica.  05/06/2023
13835/2023 Decreto nº13.821-2023 - Concede aposentadoria por Invalidez Permanente ao Servidor Valmor da Silva Moraes.  02/06/2023
13834/2023 Decreto nº13.826/2023 - Concede Aposentadoria voluntária por implemento de idade ao Servidor José Moacir Peres.  02/06/2023
1 2
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Soledade - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.